TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS (Português)
INTRODUÇÃO
Johnstone, Eduarda & Jesus, Lda (JES), que utiliza também a Quinta Rentals by JESⓇ, é uma empresa portuguesa que opera em Portugal e que tem como finalidade arrendar propriedades para férias e prestar serviços relacionados com o mesmo.
Estes Termos e Condições, que podem sofrer alterações ou actualizações, aplicam-se aos serviços prestados pela JES a terceiros que reservem alojamentos para férias nas propriedades disponibilizadas pela JES. Quaisquer alterações ou actualizações entrarão em vigor no Website da JES, pelo que se aconselha os utilizadores a consultarem regularmente as secções dos Termos e Condições.
Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa, portanto qualquer litígio daí decorrente será submetido aos Tribunais Portugueses.
Estes Termos e Condições aplicam-se à relação fornecedor-consumidor entre a JES e o Hóspede. A relação entre a JES e Proprietários dos imóveis utilizados pela JES, é regida por contratos particulares celebrados para o efeito pelas partes envolvidas.
Para além da Política Geral e das regras aqui enunciadas, podem existir regras específicas para a utilização de cada propriedade, conforme divulgado nas respectivas secções de informação do Website da JES.
Ao completar uma reserva numa das propriedades do Webiste da JES, o utilizador reconhece e aceita ter lido, compreendido e concordado com os Termos e Condições descritos.
A informação contida no Website é propriedade da JES. Qualquer cópia, reprodução ou reencaminhamento da informação, total ou parcial, para fins comerciais, é estritamente proibida.
DESCRIÇÃO
A JES faz todos os esforços para garantir que o alojamento seja descrito com precisão. Todas as descrições feitas pela JES ou pelos seus funcionários em publicidade, emails ou por palavra são feitas de boa fé, mas não criarão qualquer responsabilidade subsequente sobre elas.
As fotografias dos alojamentos são exactas, tanto quanto é do conhecimento da JES, de acordo com as informações fornecidas pelos Proprietários. Contudo, alterações pontuais (ex. mobiliário) podem ser efectuadas fora do controlo da JES, como tal não serão aceites quaisquer reponsabilidades associadas a estas mudanças.
A JES compromete-se a actualizar todas as informações no Website sempre que se justifique.
PAGAMENTOS
Um depósito de 35% do valor total orçamentado deve ser pago no prazo de três (3) dias úteis após a reserva, de forma a garantir a sua confirmação. Até que o depósito seja recebido, a reserva será considerada apenas um pedido de informação, podendo o imóvel ser reservado por outro hóspede. Caso o depósito não seja efetuado dentro do prazo indicado, a JES reserva-se o direito de cancelar a reserva.
Os pagamentos podem ser realizados por transferência bancária ou cartão de crédito. Não são aceites cheques.
Será aplicada uma taxa adicional por pessoa para a utilização de cama extra dobrável, sofá-cama (individual ou duplo) ou berço. Solicita-se que estas necessidades sejam comunicadas antes da reserva, para que a JES possa confirmar se o alojamento cumpre os requisitos pretendidos.
O depósito será deduzido ao valor total da reserva. O pagamento do valor remanescente deverá ser efetuado até seis (6) semanas antes do início do período de arrendamento. Após a receção do pagamento total, a reserva será considerada confirmada. Caso o pagamento integral não seja efetuado até à data limite, a JES reserva-se o direito de cancelar a reserva e reter quaisquer valores já pagos.
Para reservas efetuadas com menos de seis (6) semanas de antecedência em relação à data de início do arrendamento, será exigido o pagamento integral no momento da reserva. A JES confirmará a reserva assim que o pagamento total for recebido.
Os preços estão sujeitos a alterações decorrentes de campanhas ou variações cambiais. No entanto, após a confirmação da reserva, o preço é fixo e não sofrerá alterações. Todos os preços estão expressos em euros (€) e incluem IVA.
Em conformidade com a legislação portuguesa, todas as propriedades de arrendamento estão registadas como Alojamento Local (AL). Será necessária uma cópia do passaporte ou cartão de identificação de cada hóspede, que será arquivada na receção. A lotação máxima é de duas (2) pessoas por quarto, salvo acordo prévio e autorização expressa da JES.
O titular da reserva deve ter pelo menos 21 anos. O imóvel é reservado exclusivamente às pessoas indicadas na confirmação da reserva, sendo obrigatória a comunicação prévia dos nomes e dados de identificação/passaporte de acordo com a Política de Privacidade da JES. O número de hóspedes não pode exceder o indicado. Qualquer pessoa não autorizada que seja encontrada a permanecer no imóvel será obrigada a sair de imediato.
É da responsabilidade dos hóspedes garantir que possuem passaportes, vistos ou cartas de condução válidos, sempre que aplicável. A JES não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes da falta da documentação necessária para a viagem ou estadia.
DEPÓSITO DE SEGURANÇA
É exigido um Depósito de Segurança destinado a cobrir eventuais danos ou extravios de bens durante a estadia, cujo valor varia entre €250,00 e €3.000,00, dependendo do imóvel e conforme indicado no momento da reserva. O Depósito de Segurança pode ser efetuado através de pagamento antecipado, em simultâneo com o pagamento do saldo da reserva, ou por pré-autorização no cartão de crédito, permitindo à JES proceder à cobrança do montante, caso seja necessário.
Este depósito tem como finalidade garantir que o imóvel é devolvido em boas condições. Caso o depósito tenha sido pago antecipadamente, será reembolsado no prazo máximo de um mês após a partida, desde que não tenham sido detetados danos ou perdas. Se forem verificados danos ou extravios, o depósito, ou parte dele, poderá ser retido até que a situação seja devidamente resolvida ou o bem substituído.
Caso o valor dos danos ultrapasse o montante do Depósito de Segurança, o hóspede será responsável pelo pagamento do valor remanescente à JES, em euros.
CAMPANHAS PROMOCIONAIS
Periodicamente, a JES poderá oferecer descontos promocionais em reservas de determinadas propriedades e por um período de tempo definido. Estes descontos promocionais são válidos apenas enquanto estiverem disponíveis online e nas condições divulgadas, não estando a JES obrigada a prolongar ou aplicar quaisquer descontos após o termo da campanha promocional.
As reservas já existentes não podem ser transferidas para uma propriedade com promoção numa data posterior, independentemente de se tratar da mesma propriedade ou de uma diferente.
Caso o hóspede decida cancelar ou transferir uma reserva efetuada ao abrigo de uma campanha promocional, o valor do depósito será perdido.
CONSUMO DE UTILIDADES
O consumo de eletricidade está incluído no preço semanal do arrendamento, sendo atribuídas 200 unidades por quarto nos Apartamentos e 500 unidades por quarto nas Moradias.
Caso os hóspedes ultrapassem o número de unidades atribuídas, será aplicada uma taxa de €0,35 (trinta e cinco cêntimos) por cada unidade adicional consumida, ou, em alternativa, o valor correspondente poderá ser deduzido ao Depósito de Segurança.
SERVIÇO DE LIMPEZA
Para estadias de 7 noites, as tarifas incluem uma troca de toalhas de casa de banho a meio da semana. Para estadias superiores a 7 noites, as tarifas incluem uma limpeza semanal completa, bem como a troca de toalhas de casa de banho e de roupa de cama.
Serviços de limpeza extra podem ser solicitados no momento da reserva; o pedido deve ser feito por escrito e com antecedência, sendo os custos cobrados em conformidade. O serviço de limpeza (quando aplicável) inclui a limpeza dos quartos, casas de banho, sala de estar e pavimentos. A lavagem de roupa pessoal, utensílios de cozinha, loiça e a limpeza do churrasco não estão incluídas no serviço de limpeza.
Caso os hóspedes recusem a entrada das empregadas de limpeza no horário previamente agendado, estas não poderão regressar posteriormente e não haverá direito a reembolso.
No momento da partida, se a propriedade não for deixada em condições razoavelmente limpas e arrumadas, e se for necessária uma limpeza adicional para além das horas normais previstas, o respetivo custo será deduzido do depósito de segurança.
PRODUTOS DE LIMPEZA
Todas as propriedades de aluguer são de regime self-catering (auto-suficientes), sendo por isso fornecido um “kit de boas-vindas” gratuito. Dependendo da dimensão da propriedade, este kit inclui normalmente um pequen sabonete, um frasco pequeno ou médio de gel de banho, champô e amaciador, bem como um rolo de papel higiénico por casa de banho.
Qualquer reposição ou fornecimento adicional (incluindo papel higiénico) deverá ser adquirido pelo Hóspede conforme necessário.
LIXO / RESÍDUOS
É da responsabilidade dos hóspedes procederem à remoção e deposição do lixo ou resíduos nos contentores locais designados, tanto durante a sua estadia como no momento da partida.
Caso, no momento da saída, a propriedade não seja deixada em condições razoáveis de limpeza e arrumação, ou se o lixo/resíduos não tiverem sido devidamente removidos e depositados, e for necessária uma limpeza adicional, o valor correspondente será deduzido da caução.
COMPORTAMENTO
Os hóspedes devem comportar-se de forma responsável e com consideração pelos outros em todos os momentos. Caso os hóspedes adotem um comportamento que cause ou possa causar perigo, desrespeito, incómodo, perturbação, sobrelotação ou danos a terceiros (incluindo proprietários, outros hóspedes, funcionários da JES ou à própria propriedade), a JES reserva-se o direito de terminar imediatamente a estadia. Nesses casos, a JES não assumirá qualquer responsabilidade adicional, nem será devido qualquer reembolso, compensação ou cobertura de despesas resultantes.
Não é permitido fazer ruído entre as 23h00 e as 7h00, nem em qualquer outro horário que possa causar incómodo ou perturbação às propriedades vizinhas. Uma empresa de segurança patrulha o local durante a noite e está instruída para intervir em caso de incumprimento desta regra. Notificações serão emitidas a infratores recorrentes, podendo ser tomadas medidas adicionais se necessário.
Solicita-se aos hóspedes que demonstrem consideração pelos outros que também estão de férias. Nos alugueres localizados em condomínios, os hóspedes devem respeitar o Regulamento do Condomínio, de modo a garantir uma estadia agradável e a possibilidade de voltarem a ser bem-vindos no futuro.
Nos alojamentos que possuam lareira, os hóspedes devem ter especial cuidado na sua utilização e manter vigilância sobre as crianças quando esta estiver acesa. A JES não se responsabiliza por quaisquer lesões decorrentes de negligência no uso de lareiras. Informa-se ainda que, no Condomínio de São Lourenço, é estritamente proibido o uso de churrasqueiras a carvão ou fogo.
O uso de fogo-de-artifício, substâncias ilegais ou quaisquer outros itens proibidos é estritamente vedado em todas as propriedades e respetivas áreas envolventes, sob quaisquer circunstâncias.
Durante a estadia, os hóspedes são responsáveis por garantir que a propriedade se encontra devidamente trancada ao sair e por conservar as chaves entregues. Dependendo da dimensão do alojamento, poderão ser fornecidas uma (1) ou duas (2) chaves. Em caso de perda, será necessária a substituição da fechadura, incluindo custos de montagem e administrativos, com uma taxa mínima de €100,00 + 23% IVA.
Os veículos devem ser estacionados apenas nas zonas de estacionamento designadas. Não é permitido estacionar sobre relvados ou pavimentos em calçada portuguesa.
PISCINA
A piscina não é vigiada, sendo a sua utilização inteiramente por conta e risco dos hóspedes. É estritamente proibido mergulhar em qualquer piscina de condomínio. As crianças devem estar sempre acompanhadas e sob supervisão de um adulto responsável.
Só são permitidos copos de plástico na área da piscina; vidro é estritamente proibido. Todos os objetos devem ser retirados da zona da piscina ao abandonar o local.
Solicita-se aos hóspedes que não entrem na piscina com excesso de protetor solar ou óleo bronzeador, uma vez que estes produtos podem danificar o sistema de filtração.
A JES tomará medidas imediatas caso seja notificada de qualquer avaria na piscina. No entanto, a JES não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas ou disfunções ocorridas.
FUMO
É estritamente proibido fumar em todas as propriedades. Caso seja detetado fumo no interior da propriedade, a JES reserva-se o direito de reter a caução, total ou parcialmente, para cobrir eventuais limpezas ou danos necessários.
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Não é permitido a presença de animais de estimação em algumas propriedades. Antes de efetuar a reserva, os hóspedes devem confirmar se a propriedade escolhida permite animais. Qualquer pedido para levar animais deve ser feito por escrito no momento da reserva; caso contrário, animais de estimação não serão permitidos nas instalações de qualquer propriedade de arrendamento.
CANCELAMENTOS
Em caso de cancelamento, a notificação por escrito deve ser enviada pela pessoa que efetuou a reserva para o seguinte endereço de e-mail: rentals@jesql.com.
O depósito (35% do valor total da reserva) é estritamente não reembolsável. O valor remanescente (65%) poderá ser reembolsável, dependendo do número de dias antes da data de check-in em que o cancelamento for recebido:
Política de Reembolso:
Nota: Estas percentagens aplicam-se exclusivamente ao valor remanescente e não incluem o depósito.
A não comparência no alojamento reservado, a recusa em aceitar a propriedade à chegada ou qualquer alteração de datas por parte do Hóspede será considerada como cancelamento. Nestes casos, a JES reserva-se o direito de revender total ou parcialmente a reserva, sem prejuízo do seu direito de cobrar integralmente os encargos de cancelamento aplicáveis.
SEGURO
O seguro de viagem para férias não está incluído nas reservas dos Hóspedes. Assim, recomenda-se fortemente que os Hóspedes obtenham um seguro adequado no momento da reserva. Este seguro deverá cobrir, entre outros, os seguintes aspetos: cancelamento, acidentes pessoais e responsabilidade civil, despesas médicas, perda de bagagem, dinheiro, documentos, despesas legais e roubo.
Caso os Hóspedes optem por trazer objetos de valor, estes deverão estar individualmente segurados contra todas as eventualidades e ser mantidos em local seguro ou transportados consigo em todos os momentos. Dinheiro e joias devem igualmente ser guardados em segurança ou mantidos na posse dos Hóspedes.
A JES não se responsabiliza por qualquer perda material, sendo que a maioria das propriedades está equipada com cofre para uso dos Hóspedes.
SEGURANÇA
Caso a propriedade esteja equipada com fechaduras de segurança nas portas, estores com sistema de bloqueio, trancas secundárias em portas e janelas de correr, bem como cofre para objetos de valor e documentos, recomenda-se fortemente aos Hóspedes que façam uso desses dispositivos para sua própria proteção.
Sempre que existam sistemas de alarme instalados, os Hóspedes devem assegurar que estes se encontram ativados em todos os momentos.
Demonstrações sobre o funcionamento dos alarmes estão disponíveis mediante solicitação à equipa da JES.
RESPONSABILIDADE
A JES não poderá, em caso algum, ser considerada responsável por cancelamentos, desistências, alterações de reservas, ou por quaisquer danos ou despesas acidentais resultantes de guerra, conflitos civis, greves, doença, quarentena, condições meteorológicas adversas, catástrofes naturais, problemas técnicos de qualquer natureza, atividades terroristas, encerramento de aeroportos ou quaisquer outras circunstâncias fora do seu controlo razoável.
A JES não será responsável:
Sem prejuízo das limitações estabelecidas nestes Termos e Condições e na medida permitida por lei, a responsabilidade da JES limitar-se-á exclusivamente a danos diretos sofridos, pagos ou incorridos pelo hóspede em consequência de uma falha imputável na prestação dos seus serviços.
No improvável caso de, devido a circunstâncias extraordinárias, o alojamento se tornar indisponível após a confirmação da reserva e o pagamento integral, a JES informará de imediato o hóspede e envidará todos os esforços para realocar e/ou melhorar o alojamento. O objetivo será proporcionar um alojamento alternativo adequado, de características semelhantes às da propriedade originalmente escolhida, num raio de até 20 km. Caso não seja possível fornecer uma alternativa, ou se o hóspede não ficar satisfeito com a mesma, será efetuado o reembolso integral dos valores pagos pelo alojamento.
No caso improvável de avaria em equipamentos elétricos fornecidos, a JES não poderá ser responsabilizada, mas procurará, sempre que possível, prestar assistência ao hóspede e garantir a substituição do equipamento.
Qualquer avaria num aparelho de ar condicionado será tratada com prioridade, sendo envidados todos os esforços razoáveis para efetuar a reparação ou disponibilizar uma unidade portátil, caso exista. Manter as portas interiores abertas permitirá que as restantes unidades assegurem uma refrigeração suficiente na propriedade.
OBJETOS PERDIDOS E ACHADOS
Qualquer objeto pessoal deixado nas propriedades após a partida do Hóspede será tratado como item perdido. A JES compromete-se a guardar os pertences encontrados por um período máximo de 90 dias a contar da data de saída.
Durante este período, os Hóspedes poderão:
Caso não seja efetuado qualquer contacto ou instrução por parte do Hóspede dentro do prazo estipulado, a JES reserva-se o direito de proceder à eliminação definitiva dos objetos, sem qualquer responsabilidade adicional.
EMERGÊNCIAS E CONTACTOS
Em caso de emergência (como incêndio, inundações ou falha grave de eletricidade ou abastecimento de água) que impossibilite os hóspedes de permanecer na propriedade reservada, a JES poderá atribuir uma compensação até um valor fixo por pessoa, com base na tarifa paga por pessoa pela estadia reservada através da JES.
Para assuntos urgentes, os hóspedes poderão contactar os nossos números de emergência, disponíveis 24 horas por dia:
• Receção JES São Lourenço: (+351) 289 394 711
• Receção JES Almancil: (+351) 289 396 466
OBRAS NAS PROXIMIDADES
A JES tomará as medidas razoáveis para monitorizar e informar os hóspedes caso ocorram obras num raio de 50 metros que possam afetar a propriedade reservada durante a sua estadia. Caso a JES, a seu exclusivo critério, considere que as obras num terreno vizinho poderão afetar significativamente a propriedade devido a ruído e/ou poeiras, envidará esforços razoáveis para oferecer ao hóspede uma propriedade alternativa.
Se não estiver disponível uma alternativa adequada, a JES poderá, a seu exclusivo critério, conceder um desconto sobre o preço da reserva.
No caso de obras rodoviárias ou trabalhos públicos iniciados com pouca ou sem qualquer antecedência, e que se encontrem fora do controlo do proprietário ou da JES, esta não poderá ser responsabilizada por quaisquer incómodos causados aos hóspedes.
RECLAMAÇÕES
No improvável caso de os Hóspedes terem alguma reclamação durante a sua estadia, deverão notificar de imediato a Receção da JES ou enviar um e-mail para rentals@jesql.com , sendo que todos os esforços serão feitos para resolver a situação sem demora.
Qualquer reclamação contra a JES deverá ser apresentada por escrito no próprio dia em que ocorrer o motivo da reclamação e, em qualquer caso, no máximo até 24 horas após a partida do Hóspede.
CHEGADA & PARTIDA
Não existem dias fixos para mudança, uma vez que há voos disponíveis na maioria dos dias. As propriedades estarão prontas para entrada a partir das 16h00, sendo que a hora padrão de saída é às 10h00. Solicita-se aos Hóspedes que informem a JES da sua hora aproximada de chegada, de forma a garantir que a propriedade esteja pronta para ocupação.
Caso a chegada esteja prevista fora do horário normal de funcionamento, os Hóspedes devem informar a Receção para que as chaves sejam colocadas numa caixa de segurança especialmente concebida na propriedade.
A JES reserva-se o direito de cobrar uma taxa diária por ocupação adicional, a qual poderá ser deduzida do Depósito de Segurança, caso a propriedade não seja desocupada até às 10h00 do dia da partida, sem consentimento prévio por escrito.
Para Hóspedes que chegam ao aeroporto, a JES pode prestar assistência com necessidades de transporte, incluindo marcação de táxi, aluguer de viatura ou serviço VIP.
ALTERAÇÕES ÀS RESERVAS
Para qualquer alteração ou modificação a uma reserva existente, por favor contacte a JES através dos números de telefone principais ou por e-mail para rentals@jesql.com
AGRADECIMENTO
Em nome de toda a equipa da JES, aproveitamos esta oportunidade para lhe agradecer por ter escolhido a nossa propriedade para a sua estadia. Esperamos que a sua experiência seja maravilhosa e verdadeiramente agradável.